Você sabe o que significa a sigla “ODS”? São os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, metas estabelecidas a partir de um acordo entre os países, por meio da Organização das Nações Unidas (ONU), para orientar os avanços que precisam ser feitos na área dos Direitos Humanos até 2030.
Quem tem cumprido o papel de pressionar os governos para o cumprimento dessas metas são as organizações da sociedade civil. A principal forma usada pelas ONGs para acompanhar e dar recomendações ao poder público é o Relatório Luz, que apresenta os avanços e atrasos do Brasil na realização das ODSs. O relatório é produzido 47 organizações e 80 especialistas. Este ano, o documento foi organizado pela ONG pernambucana Gestos. A mais recente edição foi lançada em outubro.
Entre os ODSs estão, por exemplo, a eliminação da pobreza e fomes extremas, assim como o combate às desigualdades sociais, a preservação do meio ambiente e a garantia do bem-estar social.
Apesar de apontar alguns avanços, o Relatório Luz 2024 mostra que grande parte dos compromissos ainda está longe de ser alcançada no Brasil. Das 169 metas, apenas 13 delas (7,7%) registraram progresso satisfatório; outras 58 (34,5%) apresentaram progresso insuficiente; 43 metas (25,6%) permaneceram estagnadas; outras dez (5,9%) estão ameaçadas; e 40 metas (23,8%) retrocederam. Além disso, quatro metas (2,4%) não possuem dados suficientes para avaliação.
Sobre o assunto, o Brasil de Fato Pernambuco conversou com Juliana César, assessora de programas institucionais da Gestos. “A gente sai de 60% das metas em retrocesso para ter menos de 24%”, aponta. Ela chama atenção ainda para os compromissos que estão em progresso insuficiente. “O que isso significa? Estamos progredindo, mas em um ritmo que não permite que a gente alcance a totalidade dessa meta até 2030”, explica.
Assista à entrevista na íntegra:
Entre 2022 e 2023, a redução da pobreza e da extrema pobreza e o crescimento da segurança alimentar evidenciaram a importância das políticas de distribuição de renda e dos programas sociais.
No entanto, o novo arcabouço fiscal e o endividamento público continuam travando o enfrentamento à pobreza e o alcance dos ODSs. Isso afeta, historicamente e de maneira desproporcional, as mulheres, meninas, pessoas negras e indígenas.
“Uma das recomendações mais antigas do Relatório Luz é a eliminação do arcabouço fiscal, o teto de gastos. A gente avançou um pouco nesse ano, mas ele não foi eliminado ainda. Se a gente quiser avançar mesmo, é preciso mudar esse sistema tributário que a gente possui, que ainda está baseado no consumo. Ou seja, a pessoa que mora na rua e a pessoa que é milionária pagam a mesma quantidade de imposto”, acrescenta Juliana César.
A entrevista foi ao ar no Trilhas do Nordeste, o programa de entrevistas do Brasil de Fato Pernambuco. O Trilhas vai ao ar às segundas-feira, às 19h45, na TVT São Paulo (canal 44.1) ou nos canais no Youtube do Brasil de Fato e da TVT.
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